Unir é condenada a pagar indenização para palestrante desacatada durante palestra

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DOCENTE SAMUEL MILET DA UNIR FEZ COMENTÁRIO SOBRE PALESTRANTE EM 2016 — Foto: Reprodução/Facebook

A Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi condenada a pagar uma multa de R$ 18 mil para a palestrante Universidade de Brasília (UnB) que foi chamada de “sapatona doida” por um professor de Rondônia. O ataque verbal aconteceu em  2016, após uma palestra em Porto Velho.

O caso ganhou repercussão nacional depois de um áudio do professor vazar na internet, no qual o professor se refere à palestrante de modo ofensivo. Após o ataque, a vítima, que é advogada em Brasília (DF), entrou com uma ação contra o professor e a própria universidade.

No entender da Justiça Federal, por estar em sala de aula e desempenhando uma função de servidor, a responsabilidade da ação é da União. Por esse motivo, apenas a Unir foi condenada no processo. Na sentença, publicada em outubro, o juiz responsável pelo caso estipulou uma multa por dano moral à Unir no valor de R$ 18 mil.

Na sentença, o juiz Guilherme Jorge de Resende Brito, da 27ª Vara da Justiça Federal ,diz ainda que a decisão não significa que o réu Samuel Milet não deva responder por seus atos e afirma que agora a Unir pode acioná-lo na justiça.

A professora da UnB também pediu na justiça uma retratação pública, mas o juiz negou esse pedido baseado no fato de que houve apuração administrativa e punição do servidor com censura ética.


A decisão também destacou que a universidade federal abriu um processo administrativo, e que o professor chegou a ser afastado da função por 90 dias.

Em entrevista à imprensa o reitor da Unir, Ari Miguel Teixeira, afirmou que a instituição vai recorrer da decisão. Ele ainda destacou que respeita a decisão, mas deseja que a multa de R$ 18 mil seja revista. 

O OUTRO LADO — Procurado, o professor de direito da Unir, acusado do ataque, preferiu não se manifestar. Após a vítima fazer uma palestra com o tema “Por que é preciso falar de gênero no Direito”‘, o professor da Unir, Samuel Milet, se referiu a palestrante de forma ofensiva. Com a revolta dos alunos, o próprio professor autorizou que uma aluna gravasse seus comentários em sala de aula, que repercutiram negativamente.


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