TSE decide amanhã se Lula pode ou não aparecer no rádio e TV

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou uma sessão extraordinária para amanhã, sexta-feira (31). A pauta ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que o tribunal defina, entre outros assuntos, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá aparecer como candidato do PT na propaganda no rádio e na TV, que começa no sábado (1º).

Não está descartada a possibilidade de os ministros analisarem o registro de candidatura de Lula, apresentado pelo PT no último dia 15 e alvo de mais uma dezena de contestações por parte do Ministério Público, partidos e cidadãos.

O pedido para impedir Lula de participar da propaganda eleitoral foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR), de forma liminar, no âmbito da contestação da candidatura. Em pedidos deste tipo, a Justiça pode decidir de forma mais rápida.

A rigor, a decisão do TSE sobre o pedido de candidatura em si, que definirá se Lula fica ou não na disputa, pode demorar mais, porque a lei define prazos mais largos para a instrução do processo (depoimento de testemunhas, juntada e análise de provas, etc.).

Os prazos, porém, podem ser suprimidos se nenhuma das providências for pedida pelas partes, o que já foi sinalizado pela defesa de Lula na semana passada – à TV Globo, um dos advogados disse que não vai pedir “nenhuma medida protelatória”.




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