O feriado da Semana Santa irá alterar o funcionamento de quase todos os serviços públicos em Rondônia, a partir de amanhã, quarta-feira (17). Já para quem deseja fazer o almoço especial de Páscoa e reunir a família, a informação é que os supermercados estarão abertos, inclusive no domingo (21), quando também se comemora o feriado do Dia da Inconfidência.

Confira o que abre, ou não, nesta Semana Santa:

REPARTIÇÕES ESTADUAIS
O governador de Rondônia já havia programado em janeiro que o feriado na Semana Santa seria prolongado. As secretarias e departamentos públicos estaduais, portanto, terão expediente somente até a quarta-feira e só voltam ao trabalho no dia 22 de abril, segunda-feira. A decisão vale em todo o estado.

PREFEITURA
A administracão da prefeitura de Ji-Paraná não funcionará a partir desta  quinta-feira, com exceção dos serviços de urgência e emergência no Hospital Municipal Claudionor Roriz. A coleta de lixo também prossegue na quinta (18) e na sexta-feira (19) conforme informou a Agerji ao Repórter RO nesta terça (16) pela manhã. 

PODER JUDICIÁRIO
Na Justiça Federal o feriadão começa na quarta-feira, com base na Lei federal 5010/1966. O mesmo entendimento segue o Ministério Público Federal (MPF).


Regido por lei semelhante, a Lei Federal 5010/1996, na Justiça Trabalhista o feriadão também começa a partir de quarta-feira. 

Já na Justiça Estadual, a Portaria nº 2202/2018-PR regulamenta o feriadão a partir de quinta-feira (18); e o Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia seguem o mesmo entendimento. 

COMÉRCIO E SUPERMERCADOS
Os estabelecimentos comerciais de Rondônia podem abrir normalmente na Sexta-Feira Santa, mas antes será preciso fazer a adesão à convenção coletiva, através do preenchimento de um termo no endereço www.sindecom.org.br ou no e-mail [email protected] e ainda recolher uma taxa por estabelecimento, feriado e número de empregados. Os empregados deverão receber 100% de hora-extra.

BANCOS
O funcionamento das agências bancárias será interrompido somente na Sexta-Feira Santa (19) e será retomado na próxima segunda-feira (22). Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) as operações bancárias poderã ser sem problemas nos caixas eletrônicos e nas plataformas digitais.

Boletos com vencimento na sexta-feira poderão ser pagos, sem acréscimo de juros, na segunda-feira. Ainda conforme a Febraban, essas contas, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados.

CASAS LOTÉRICAS
As casas lotéricas fecham na sexta-feira (19), mas funcionam normalmente no sábado (20).

SERVIÇOS ESSENCIAIS
Os serviços de emergência e urgência dos hospitais, do Corpo de Bombeiros, das polícias Militar e Federal e das Delegacias da Polícia Civil continuam sendo prestados normalmente. A coleta de lixo será interrompida somente no final de semana.



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