Prefeitura de Ji-Paraná decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (12)

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A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná não está tendo expediente hoje, quinta-feira (11) e também não funcionará, amanhã, sexta-feira (12). O decreto municipal nº 12815/GAB/PMJP/2020 foi publicado no Diário Oficial instituindo o ponto facultativo é alusivo ao dia de Corpus Christi, comemorado em todo País.

O Corpus Christi não é considerado feriado nacional, mas sim ponto facultativo, conforme determinação do Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento. A decisão, renovada anualmente, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro, edição 252-D, junto à relação dos demais feriados nacionais instituídos para o ano de 2020.

A recomendação do Ministério do Planejamento é de que as datas sejam seguidas pelos órgãos da administração pública em todo o País, sem que a prestação de serviços à população seja prejudicada.

As atividades essenciais, especialmente as que oferecem serviços de saúde, terão expediente normal visando manter o atendimento a população.

 


 

 



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