Por ordem de juíza eleitoral Mariana Carvalho retira painéis do seu comitê

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A coligação Juntos por um Novo Tempo para Rondônia II (PDT, PSB, DC, PP, PR, PTB, PTC e SD) moveu representação com pedido de liminar contra a deputada Mariana Carvalho, candidata à reeleição pelo PSDB, alegando propaganda eleitoral irregular.

A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painéis “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor. 

“Acrescenta o representante que não se tem informação se o local, situado na Av. Pinheiro Machado, nº 2481, Bairro São Cristóvão, nesta capital, é o comitê central da candidata e que, por possuir paredes frontais de vidro, o material de propaganda é visualizado por qualquer pessoa que passe por aquele ponto estratégico da cidade”, destacou o autor da ação.

Sobre as bandeiras, a juíza eleitoral Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza disse: “…não vislumbro afronta às regras de propaganda, uma vez que se apresentam dispostas de forma espaçada, além de serem instrumentos móveis, que, conforme se observa em uma das fotos anexas à inicial foram retiradas ao final do dia”.

Já em relação aos painés, asseverou a magistrada: “Com efeito, das imagens apresentadas na inicial, à primeira vista, em juízo de cognição sumária, mesmo ausente termo de constatação, é possível verificar que foi veiculada propaganda eleitoral irregular com a utilização de painéis justapostos, produzindo efeito visual único”.


Para a juíza, a coligação representante comprovou a plausibilidade jurídica do pedido. “No tocante ao perigo da demora, a fixação dos limites da propaganda eleitoral visa garantir a igualdade entre os candidatos. Nesse sentido, a propaganda realizada pela representada promove evidente desequilíbrio na disputa eleitoral”, asseverou.

Por fim, Úrsula Gonçalves Theodoro deixou claro que, examinada a questão à luz dos elementos de prova constantes dos autos, em juízo de cognição sumária, “entendo estarem presentes os requisitos para a concessão parcial da liminar postulada”.



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