Os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiram Gilmar Mendes e votaram contra ação que pedia a liberação de cultos e missas presenciais na pandemia da Covid-19. O placar ficou em 9 a 2 para proibir os encontros coletivos nas igrejas.

A maioria foi formada por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Foram vencidos os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques.

Com essa interpretação, a Corte entendeu que prefeitos e governadores podem proibir a realização atividades religiosas com o objetivo de conter novas contaminações pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

 

O julgamento foi marcado por duros recados dos magistrados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por defesas enfáticas à ciência e a medidas de isolamento social no enfrentamento da pandemia. “Nesta quadra, a melhor vacina que temos é o isolamento. Queremos rezar? Rezemos em casa. Não há necessidade de abertura de templo. Ante esse contexto, julgo improcedente, como fez o relator, o pedido feito na ADPF”, afirmou Marco Aurélio Mello.

Já o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, destacou o papel da fé para dar esperança, mas afirmou que momento é de seguir a ciência para salvar vidas.




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1 COMENTÁRIO

  1. ESSA MATÉRIA É MENTIROSA…
    Na realidade o que foi votado ontem, foi a proibição ou não pelos prefeitos e governadores
    Se caso algum achar que deve fechar então eles tem embasamento jurídico segundo o SUPREMO.
    Caso contrário não vão fechar….
    Mais teremos de 6

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