Pedro Nazareno também também tem candidatura impugnada; candidato está recorrendo

0
8

 O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) indeferiu por unanimidade ontem, sexta-feira (14) o pedido de registro de candidatura de Pedro Nazareno (PSTU), outro postulante ao governo de Rondônia. Nesta semana o mesmo órgão já havia impugnado a campanha de Valclei Queiroz da Silva e Anderson Cleiton Dias de Oliveira, por não apresentarem certidões negativas solicitadas pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça.

A decisão sobre Nazareno se deu após o tribunal eleitoral constatar que o candidato não entregou documentos indispensáveis para a manutenção da sua candidatura. O ato de impugnação aconteceu obedecendo a aplicação do art. 16-A da Lei nº 9. 504, de 30 de setembro de 1997, que trata da proibição de praticar atos de propaganda eleitoral e utilização de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), segundo o TRE-RO.

Com a decisão, o tribunal concluiu que Pedro Nazareno não preenche as condições necessárias estipuladas pela Justiça Eleitoral para se manter como candidato. Consultada, a assessoria de Pedro Nazareno informou que já entrou com recurso contra o indeferimento.

A assessoria disse ainda que o PSTU encaminhou a documentação do candidato corretamente e o TRE-RO não conseguiu abrir as mídias que continham as certidões obrigatórias. Além disso, alega que o partido e o candidato não foram intimados da decisão.

Em contrapartida, o TRE-RO disse que o candidato não entregou as certidões e que, antes de negar o registro, Pedro Nazareno foi “regularmente intimado”, ato que estaria devidamente “registrado no processo”.

VALCLEI E ANDERSON — O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) também negou esta semana os pedidos de registros de candidaturas de Valclei Queiroz da Silva e Anderson Cleiton Dias de Oliveira. Eles não teriam apresentado as certidões negativas da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça, comprovando que não foram condenados em órgãos colegiados. A dupla agora está impedida de fazer campanha e não pode aparecer na propaganda eleitoral gratuita.

Ainda não há comentários, seja o primeiro.