AFP PHOTO / Nelson ALMEIDA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado pela segunda vez em ação penal da Operação Lava Jato. A juíza Gabriela Hardt impôs ao petista pena de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. 

Em sentença de 360 páginas, a magistrada entendeu que Lula  praticou o crime de lavagem ao supostamente ter sido beneficiado por valor superior a R$ 1 milhão empregado em reformas realizadas pela Odebrecht e pela OAS no sítio Santa Bárbara, frequentado pelo ex-presidente e por sua família no interior de São Paulo. O imóvel, no papel, pertence ao empresário Fernando Bittar, que também foi condenado (confira lista de condenações mais abaixo).

Já o crime de corrupção atribuído ao ex-presidente, segundo apontou a juíza Gabriela Hardt , foi cometido por meio da assinatura de quatro contratos da Odebrecht com a Petrobras que envolveram repasse de R$ 85,4 milhões ao “núcleo de sustentação” da Diretoria de Serviços da estatal, diretoria essa vinculada ao Partido dos Trabalhadores (PT).


“Luiz Inácio Lula da Silva, como já dito nos tópicos que trataram dos atos de corrupção nos contratos da Petrobras, tinha pleno conhecimento de que a empresa Odebrecht era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras”, escreveu a magistrada.

A juíza acrescentou que Lula “contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso” em curso na Petrobras e “sabia da relação e da contabilidade mantida entre Palocci e Marcelo Odebrect, determinando em alguns momentos inclusive onde os valores que caberiam ao Partido dos Trabalhadores nestes acertos fossem empregados”.

“Portanto, tinha plena ciência da origem ilícita dos recursos utilizados pela Odebrecht na reforma. Também contribuiu para a ocultação e dissimulação desta, pois, apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação.”

Hardt considerou que ficou “comprovada”, ao longo da instrução do processo, a participação de Lula e sua “contribuição na ocultação e dissimulação de que era o real beneficiário dos valores ilícitos empregados pela Odebrecht na reforma do sítio de Atibaia.

Além do ex-presidente, também foram condenados mais dez pessoas, todas por lavagem de dinheiro. A lista inclui os empreiteiros Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, o pecuarista José Carlos da Costa Marques Bumlai (lavagem de dinheiro), o advogado Roberto Teixeira e o empresário Fernando Bittar, dono legal do sítio de Atibaia .

Quem foi condenado por Gabriela Hardt:

  1. Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva envolvendo pagamentos da Odebrecht ao PT; condenado a 3 anos, 9 meses e 15 dias de prisão por corrupção e lavagem envolvendo vantagem indevida de R$ 700 mil da Odebrecht por meio de reforma no sítio; condenado a 3 anos e 9 meses e 15 dias de prisão por corrupção e lavagem envolvendo vantagem indevida de R$ 170 mil da OAS por meio de reforma no sítio;.
  2. Léo Pinheiro, condenado a 1 ano e 7 meses de prisão por lavagem de dinheiro; 
  3. José Carlos Bumlai, condenado a 3 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro; 
  4. Emílio Odebrecht, condenado a 3 anos e 3 meses de prisão por lavagem de dinheiro; 
  5. Alexandrino de Salles Ramos Alencar, 4 anos de prisão por lavagem de dinheiro; 
  6. Carlos Armando Guedes Paschoal, condenado a 2 anos de prisão por lavagem de dinheiro; 
  7. Emyr Diniz Costa Junior, condenado a 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro; 
  8. Roberto Teixeira, condenado a 2 anos de prisão por lavagem de dinheiro; 
  9. Fernando Bittar, condenado a 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro; 
  10. Paulo Roberto Valente Gordilho, condenado a 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro.


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