Justiça mantém condenação do “professor-show” acusado de assediar alunas sexualmente

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O Tribunal de Justiça (TJ/RO) manteve a sentença contra um professor, servidor público, acusado de assediar alunas sexualmente. Ainda cabe recurso. O docente foi sentenciado pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho à perda da função pública,” se ainda em exercício”, “suspensão dos direitos políticos”; “pagamento de multa civil”; e “vedação de contratar com o poder público”.

As penalidades foram mantidas pela 1ª Câmara Especial do TJ/RO, à unanimidade, com base no voto do relator o juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral. Em seu voto, o magistrado transcreveu concepções anotadas pelo juiz da seara criminal:

“Diante da sua imensa capacidade técnica, didatismo ressaltado naquelas oitivas, com citações poéticas (chamando, aliás, de poeta) e aulas “show” o professor, valendo-se dessa condição e sabedor da relação de domínio e influência, se tornou um verdadeiro predador sexual, literalmente “atirando” para todos os lados, tantos que as vítimas do segundo e terceiro fatos nem foram por ele lembradas”.

E prosseguiu:

“Assim, ainda que se queira descrever um possível relacionamento “amoroso” com a vítima do primeiro e quinto fatos, em que o consentimento de adolescente maior de 14 anos teria enorme relevância apenas para o ato sexual, sem qualquer relevância para outros crimes, constata-se que ele, em atitude covarde, somente disparava suas condutas para o público juvenil porque sabia de sua influência, sabia que as dominava, anulando a capacidade de resistência, decorrente do deslumbramento e idolatria nutridas pelo professor show”, acrescentou.




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