O DESEMBARGADOR ROGÉRIO FAVRETO: VEXAME JURÍDICO COM DECISÃO SUSPEITA

O desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, segunda instância da Justiça Federal na Região Sul, concedeu habeas corpus neste domingo, 8, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto, mas isso, até segunda ordem, não ocorrerá.

Relator original do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou que a Polícia Federal não execute a soltura, por contrariar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF4. Gebran atendeu a uma solicitação do juiz federal Sergio Moro, que o questionou após a decisão de Favreto. 

O plantonista foi filiado ao PT entre 1991 e 2010 e é crítico ao trabalho de Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. Lula está preso para cumprir sentença de doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na posse oculta e reforma pela empreiteira OAS de um apartamento tríplex, no Guarujá, litoral de São Paulo.

O jornalista Augusto Nunes abriu sua coluna no site da revista Veja, neste domingo, com o título “O fracasso do juiz que só apita a favor de Lula”. Disse ele em trecho do seu texto:  “Como cabe ao Tribunal da 4ª Região revisar as decisões da Justiça Federal em Curitiba, Rogério Favreto atira em tudo que ameace o PT e seu chefe supremo. Foi ele, por exemplo, o único a votar pela abertura de um processo disciplinar contra Sérgio Moro, acusado de agir por “índole política. É ele o único a discordar sistematicamente de tudo o que o juiz da Lava Jato faz, diz ou pensa”.

Ao contrário do que estão afirmando deputados federais do PT, o desembargador João Pedro Gebran não estava de férias, segundo informa a assessoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O desembargador Rogério Favreto estava atuando por uma escala de plantão aos finais de semana e não como substituto deste.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, convocou os militantes petistas “às ruas” contra o que chamou de “rompimento de todas as garantias constitucionais e do estado de direito”.

Imbróglio faz senadores discutirem no Twitter

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) denunciou o que chamou de “escândalo”, uma suposta demora proposital da Polícia Federal em cumprir o alvará que soltaria o ex-presidente Lula – e que agora não tem mais validade, depois da última decisão do TRF4. O senador José Medeiros (Podemos-MT) respondeu. Ele acusou o que chamou de “manobra” e sugeriu pedir a prisão do petista.

 

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