Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho

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Dois anos depois da assinatura do contrato, o novo prédio, que reunirá todos os Fóruns da capital num só espaço, o Fórum Geral César Montenegro, será inaugurado nesta terça-feira (17), em cerimônia marcada para às 17h. Iniciada em julho de 2018, a edificação localizada na avenida Pinheiro Machado, entre as ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias, local onde funcionava o antigo clube Ipiranga, é mais um benefício que o Poder Judiciário entrega à sociedade rondoniense para ampliar e qualificar o atendimento ao cidadão, cumprindo, assim, com sua missão de oferecer efetivo acesso à justiça.

Construída no sistema Built to suite (BTS), por meio do qual os construtores arcam com todas as despesas, e depois locam o prédio para o TJRO por um período de dez anos, podendo prorrogar esse prazo, a obra é uma solução mais rápida e econômica, pois atende os requisitos de funcionalidade, economicidade, acessibilidade e segurança para os jurisdicionados, magistrados e servidores, de acordo com a visão estratégica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, de ser uma instituição acessível, que promova Justiça com celeridade, qualidade e transparência.

O contrato com o consórcio de empresas constituído por Maui Construções e Incorporações Imobiliárias e Engecom Engenharia Comércio e Indústria segue as especificações e necessidades do Judiciário, com cronograma antes previsto para 30 meses. A obra foi antecipada em quase sete meses, por interesse da própria empresa, pois, conforme as regras contratuais, assim que finalizado e entregue, o Tribunal passa a pagar locação do imóvel.

“Não sabemos como será o Judiciário no futuro, por isso temos de buscar soluções que se ajustem às novas tendências, sempre de olho na boa prestação jurisdicional, que é a nossa especialidade”, destacou o presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg, ao esclarecer que a modalidade BTS obriga a empresa a se responsabilizar por todos os custos de manutenção, durante a vigência do contrato.

Esclareceu, ainda, que a pulverização de prédios por toda a cidade aumenta consideravelmente os custos com segurança terceirizada, limpeza, copeiragem e recepcionistas, por exemplo. A centralização diminui os custos com vários postos de trabalho e facilita o acesso da população e advogados, que utilizam esses serviços diariamente.


O NOVO PRÉDIO REUNIRÁ a partir da inauguração os fóruns Cível, Criminal e Sandra Nascimento, além dos Varas da Infância, Varas de Execução Fiscal e Turma Recursal – Juizados Especiais e Centros de Conciliação – CPE, hoje instalados em diferentes endereços da capital e todos com problemas de espaço suficiente para atender a demanda crescente, além da necessidade de adequação e modernização.

Diante de tais situações, a administração do Tribunal considerou mais viável a contratação por BTS. A modalidade de locação tem se mostrado mais eficiente para o Poder Público, pois atende, com maior agilidade, as necessidades do cidadão. Com área construída de 16.595,08 metros quadrados m², a nova edificação tem 10 pavimentos em estrutura metálica (vigas) do tipo steel deck, com sala segura, rede lógica e elétrica estabilizada, gerador e nobreak, sistema de ar-condicionado e manutenção predial completa, incluídos no contrato. Também estão previstas 750 vagas de estacionamento, em três níveis, garantindo menor impacto na mobilidade urbana



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