Após o sobrevoo da área atingida pelo rompimento da barragem em Oriente Novo, Distrito de Machadinho do Oeste, o governador Marcos Rocha, o secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental  (Sedam), Elias Rezende e técnicos confirmaram: a barragem não continha rejeitos de minérios.

As barragens que se romperam são de dessedentação animal, um local onde se acumula água e costuma ser usado por animais para saciar a sede. O secretário Elias Rezende manteve a versão de que a composição do material despejado é de apenas água, areia e argila.

Rezende afirmou que tomará uma série de medidas para analisar a dimensão do impacto ambiental e minimizar os danos. A grande preocupação no momento é com o abastecimento de água no município de Machadinho, onde fica a barragem e a assistência às famílias.

Já o Governo do Estado determinou que a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) acompanhe diariamente a qualidade da água para detectar se há contaminantes. Mas segundos informações preliminares da Sedam, até o momento não houve registro de contaminação.

A PRIMEIRA MEDIDA  judicial, segundo o secretário, será apurar a responsabilidade pelo acontecido. “A primeira ordem é que a equipe de investigação [da Sedam] apure as responsabilidades e lavrem todos os autos de infrações relativos aos ilícitos que forem detectados naquele local”, afirma Rezende.


Para isso, Elias disse que a Sedam já designou uma equipe que realizará uma auditoria no licenciamento ambiental do empreendimento responsável pela barragem. O objetivo é verificar a existência de eventuais falhas no licenciamento e se a mineradora Metalmig vinha cumprindo com as condicionantes da licença ambiental.

Outra medida judicial, segundo o secretário, será acionar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para acompanhar e adotar todas as medidas judiciais necessárias. Elias afirmou, ainda, que outro sobrevoo na área foi realizado por técnicos da Sedam, do Ibama e do Ministério Público no fim de semana.

APÓS ESSA AÇÃO EM conjunto, a Sedam constatou que sete pontes foram danificadas mais provavelmente pela força das águas e não necessariamente pelos rejeitos da barragem. O orgão também vai investigar esta possibilidade. Sobre a recuperação dessas pontes, o governador Marcos Rocha acionou o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que inicie com rapidez sua reparação.

A secretaria afirma também que a maior parte da área degradada pelo rompimento fica dentro do terreno pertencente a própria mineradora. A secretaria acredita, mesmo sem dados levantados, que a área de floresta próxima à barragem não foi atingida pelas águas.

Rezende afirmou, ainda, que o órgão não foi alertado sobre qualquer indício acerca da segurança da barragem. Uma equipe da Agência Nacional de Mineração está a caminho de Rondônia e deve ser pronunciar na tarde desta terça-feira (2)..



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