Entidades vão à Justiça para que oxigênio medicinal seja garantido em Rondônia

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Cinco instituições protocolaram uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União, o Estado de Rondônia e as empresas que fornecem oxigênio no estado apresentem em 24 horas um “plano coordenado que garanta o abastecimento de oxigênio medicinal”.

O oxigênio é destinado para hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro unidades particulares da capital, Porto Velho. O pedido foca na logística dos abastecimentos que deve ser “contínua e incrementada em caso de aumento da demanda por oxigênio medicinal”.

Assinam o documento o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP-RO), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a OAB em Rondônia.

O Ministério da Saúde afirmou que monitora a demanda de oxigênio medicinal em todo o Brasil e elaborou o Plano Oxigênio Brasil que até o momento enviou 120 concentradores de oxigênio de Manaus para Rio Grande do Norte e Rondônia, além de implementar uma usina de oxigênio no estado. A pasta também afirma que fez requisição de cilindros de oxigênio cheios para serem enviados entre os dias 22 e 26 de março, sedo 400 cilíndros específicos para Rondônia.

“O estado de Rondônia também está sendo abastecido com oxigênio em isotanques de Manaus para Porto Velho, em voos diários da Força Aérea Brasileira – a quantidade do produto requisitada pelo Ministério da Saúde dobrou, passando de 80 mil metros cúbicos para 160 mil metros cúbicos/mês”, consta no comunicado do ministério.


Entretanto, as entidades esboçam preocupação quanto ao cumprimento efetivo do cronograma feito pelo Ministério da Saúde, pois, segundo os órgãos, na terça-feira (23) houve o cancelamento de um voo e os 5400 m³ de oxigênio não chegaram a Rondônia.

“O Ministério da Saúde prometeu ajuda, mas a programação informada ainda não foi cumprida. O MS prometeu que seriam fornecidos 5400 m³ por dia, sem interrupções, iniciando na segunda-feira (22). Mas já ontem, terça (23), o cronograma não foi cumprido. Houve cancelamento do voo, devido a uma pane na aeronave. Neste contexto, as empresas [fornecedoras de oxigênio] informaram que os insumos existentes garantiriam a produção de oxigênio medicinal até quinta-feira (25)”, comunicam as entidades.

Na terça-feira (23), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) garante que recebeu 180 cilindros de oxigênio contendo 10 metros cúbicos, cada. Esta foi a terceira remessa enviada pelo Ministério da Saúde ao Estado. E para esta quarta-feira (24) está prevista a chegada de um isotanque e mais 80 cilindros.



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