O baixo grau de endividamento de Rondônia e o limite de 200% da receita corrente líquida (RCL) estipulado como desafio pelo Senado como teto para as dívidas dos Estados, foram destacados pelo governador Confúcio Moura (PMDB) na mensagem enviada ontem à Assembleia Legislativa por ocasião da abertura do ano legislativo. O governador foi representado no ato pelo vice Daniel Pereira (PSB).

Confúcio lembrou que o Estado encerrou 2015 com 50,59% de comprometimento da RCL em relação à dívida consolidada contratual, ou seja, bem abaixo dos 200% determinados pelo Senado, o que reflete o acerto na política econômica do governo rondoniense. “Os avanços se evidenciam em várias áreas, como na infraestrutura e no desenvolvimento, onde o governo de Rondônia continua, através do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado [Pidise], aplicando os recursos com investimentos prioritários em segurança, arrecadação e operação, bem como, racionalização da máquina administrativa, com redução de despesas”, frisou o governador.

O chefe do executivo estadual citou também a inauguração da reforma e ampliação da Escola Fernanda Souza de Paula, em Espigão do Oeste e a Escola Abaitará, em Pimenta Bueno; as Agências de Rendas em Presidente Médici e Ouro Preto do Oeste; a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de pequeno porte, em Nova Brasilândia e Espigão do Oeste, além da construção do Subgrupamento de Bombeiros em Rolim de Moura.

“Em se tratando do fortalecimento da atuação estatal, merece destaque o breve encaminhamento, a esta Casa, da Mensagem tratando sobre a Lei de Instituição do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDES), que se tornou referência para o restante do País por ser um instrumento norteador das políticas de desenvol-vimento sustentável, resultado de dois anos de estudos mobilizando todas as se-cretarias de Estado, incluindo-se, também, a análise das potencialidades regionais, tendo por base as Legislações das Políticas Públicas e Normativas de programas e projetos setoriais em execução, após audiências públicas nas dez Regiões do Esta-do”, pontuou.

Rondônia entre os grandes produtores do país


Confúcio também citou na mensagem encaminhada à ALE, o recorde na produção de café na safra de 2016, que deve chegar a quase dois milhões de sacas, colocando Rondônia entre os grandes produtores do País, com desempenho na produção de mais de 22% de aumento em relação à safra passada. “Os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que o aumento na produção em sua estimativa à safra 2017 é resultado do esforço do governo, em que pese reconhecer que a maioria das lavouras é plantada em pequenas propriedades e com base na agricultura familiar, mas o aumento expressivo da produção se justifica à disponibilidade de materiais genéticos, mudas de café Conilon, especialmente desenvolvidas para para nossas condições climáticas, além de orientação de melhor manejo da cultura e implantação das lavouras de cafés coloniais irrigados”.

Para a produção de grãos a estimativa é chegar a 1,6 milhão de toneladas na safra 2016/2017. Crescimento que deverá ser de 1,8% em relação à safra anterior, plantados nos 482,8 mil hectares. “Uma ação direta do governo, que contribuiu para este cenário, foi a redução da alíquota do ICMS sobre os fertilizantes fabricados no Mato Grosso, que passou de 8,4% para 2,2%”, acentuou Confúcio.

O governador ainda citou a soja e o milho como principais culturas agrícolas, que correspondem a mais de 90% do que o Estado produz. “Com todo esse potencial no agronegócio, não poderíamos deixar de citar a Rondônia Rural Show, que se tornou a maior feira de tecnologia e oportunidade de negócios voltados para o setor agropecuário da região Norte. Realizada anualmente pelo governo do Estado, em Ji-Paraná, a cada edição o evento se fortalece e surpreende. Em 2016 a Feira superou as edições anteriores, o evento ultrapassa R$ 2 bilhões em negócios aplicados diretamente no detor agropecuário”, concluiu Confúcio.



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