Dois mil títulos de assentamentos rurais serão entregues durante a Rondônia Rural Show

0
151

Durante a realização da 8ª Rondônia Rural Show, que acontece de 22 a 25 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack , em Ji-Paraná, o governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), deverá entregar mais de 1.900 títulos de assentamentos rurais de todo o Estado. A entrega acontecerá em parceria com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Pensando no aspecto econômico, a Sepat projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) de Rondônia e a geração de empregos aumentem com a regularização fundiária. “Ao regularizarmos as terras e documentar os proprietários, com a escritura e o título, a economia do Estado dobrará ao final de quatros anos”, projeta o superintendente da Sepat, Constantino Erwen Gomes Souza.

Nesse sentido, a regularização fundiária insere mais capital na economia nacional através do recolhimento dos tributos e da possibilidade de realização de negócios jurídicos resguardados pela lei e garantidos pelo ordenamento jurídico. E, além dos benefícios econômicos, traz também a melhora nas condições sociais e o respeito aos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, iniciando pelo direito à moradia.

A Gerência de Regularização Fundiária Urbana da Sepat projeta que cerca de 40 mil imóveis urbanos serão regularizados até o fim de 2020.  Com a regularização será possível a obtenção de credito e recursos para melhoria das propriedades.

Desde o início do ano até hoje (9), foram entregues 320 títulos definitivos urbanos nos municípios de Cerejeiras, Vilhena e Ouro Preto D’Oeste.



CURTA/SIGA/ACOMPANHE-NOS

Ainda não há comentários, seja o primeiro.