Desde sábado candidatos não podem ser presos, salvo em flagrante delito

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Nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante desde o último sábado (31). Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os políticos começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos 5 dias antes do pleito, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do 1º turno, que ocorrerá no dia 15 de novembro. Dia 29 será o segundo turno e, em Rondônia, a unica cidade a realizá-lo é Porto Velho.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.



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