O Profaz é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado para melhorar a arrecadação dos municípios. Com dinheiro em caixa, os prefeitos podem realizar obras importantes. Como o país vive momentos recessivos, é nos tributos que recai a esperança dos gestores. O lançamento aconteceu no Teatro Guaporé.

Em 2004, quando foi prefeito em Ariquemes, Confúcio precisou inovar porque não havia dinheiro para realizar as obras prometidas. Ele admitiu que foi obrigado a adotar medidas impopulares para arrecadar.

“Hoje”, disse mirando os prefeitos que estavam plateia, “não é necessário ser tão radical. Este programa (o Profaz) oferece orientações importantes para vocês”, afirmou.

Com o programa, o Tribunal de Contas, em parceria com o governo de Rondônia, Universidade Federal de Rondônia e Sebrae, pretende difundir informações para reduzir a dependência dos municípios em relação às transferências estaduais e federais.

Os secretários de finanças e de planejamento dos municípios, além dos prefeitos, são os alvos do Profaz.


Segundo o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilson Silva, o programa tem como base a Regularização Fundiária, Modernização Tributária, Revisão da Lei Orgânica dos Municípios e Código Tributário, desburocratização para a abertura de novos negócios, estímulo ao empreendedorismo e descoberta da vocação econômica sustentável do município.

O conselheiro usou a força do trabalho do homem do campo como fator motivador para que a sociedade em geral participe das mudanças. “O agricultor planta, cuida e colhe, apesar das adversidades”, arrematou.

INOVAÇÃO

A melhoria da arrecadação, segundo Confúcio Moura, exige também inovação, ideias novas. “O município precisa ser reinventado”, orientou.

As práticas como o desmatamento e invasão de reservas florestais também foram condenadas pelo governador, que usou a experiência de ter sido prefeito para propor  a busca por novas fontes produtivas para melhorar a arrecadação.

O pronunciamento foi encerrado com mais uma orientação direcionada aos prefeitos: ”a crise na vai acabar por decreto, por Medida Provisória. Será vencida com o trabalho nos municípios”.



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