Confúcio convoca Conselho de Estado para debater segurança em Rondônia

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O governador Confúcio Moura convocou o Conselho de Estado para debater, nesta segunda-feira (23), o Plano Integrado de Segurança Pública para Rondônia, o enfrentamento da crise no sistema prisional e uma atuação conjunta entre os poderes. Com quase três horas de duração, a reunião contou com representantes de todos os poderes, de instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e OAB e secretários da Justiça (Sejus), Segurança Pública e Cidadania (Sesdec) e comando-geral da Polícia Militar.

“Sabemos que a construção de presídios hoje não é a solução. Por isso, proponho um compromisso nosso não apenas para fazer o mutirão clássico, depois a situação piora e tudo volta a ter problema. Vamos construir algo diferente, rondoniense, exemplar, que pode ser sustentável”, disse Confúcio Moura ao abrir o encontro. O governador disse que uma das questões que mais o preocupam é o sistema prisional, citando que a maioria dos crimes cometidos pelos presos é decorrente do tráfico de drogas. “Em Rondônia é menor, mas em Manaus é 87% e em Mato Grosso 47%. E as facções foram criadas pelos detentos para se protegerem, não estão dentro dos presídios por acaso, e são elas que controlam essas unidades”, reiterou o chefe do executivo estadual.

Confúcio Moura considerou, ainda, que o tráfico de drogas exige “combate de guerra”, por isso pediu ao presidente Michel Temer a presença do Exército nas fronteiras, avaliando que os estados da Amazônia representam o acesso mais importante de entrada. “Com a pressão grande na Colômbia, a saída foi os rios amazônicos, nas fronteiras. Os traficantes optaram pelos rios mais silenciosos, que são os amazônicos”, ratificou, registrando que fez esse relato ao presidente Michel Temer, e conseguiu apoio para uma atuação mais forte do governo federal, que irá ampliar efetivos e pagar diárias para militares.

O secretário Emerson Castro (Casa Civil) disse que Rondônia chegou num nível de entendimento e “maturidade institucional” muito valiosa, importante, explicando que as sugestões apresentadas e andamento das ações irão fazer parte de uma plataforma de diálogo online a partir de agora. O secretário considerou que isso contribuiu para que Rondônia pudesse, até o momento, ficar a salvo  de um conflito sangrento como os que ocorreram no Amazonas e Rio Grande do Norte.

MAIS PRISÕES — O governador Confúcio Moura informou aos presentes que o Estado está com recursos em conta – cerca de R$ 50 milhões – para construção de novas unidades prisionais, mas que se não for possível executar modelos padronizados, pré-moldados, com  menos tempo de construção, não vale a pena ter esses recursos. O déficit de vagas hoje no sistema fechado é de 2.843 celas, e segundo o governador e secretário Marcos Rocha será necessário o apoio do Tribunal de Contas para agilizar projetos e licitação de obras de modo não convencional. Hoje um presídio leva em média seis anos para ser construído.


O Ministério Público e a Defensoria Pública prometeram forças-tarefa para agilizar ações que possam reduzir a população carcerária, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Isaias Fonseca, disse que irá promover uma reunião com todos os juízes das comarcas do interior para discutir a necessidade de desembaraçar processos que dizem respeito ao cumprimento da pena dos presos. A Defensoria Pública do Estado disse que o projeto “Defensoria sem Fronteiras” logo vai chegar a Rondônia, com cerca de 40 defensores vindos de outros estados do país, para reforçar o atendimento aos detentos. “Primeiro esse grupo irá a Manaus e depois para cá”, anunciou.



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