Assembleia empossou Ribamar Araújo na sessão desta terça-feira (3)

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A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia  promoverá na reunião ordinária desta terça-feira (3) reunião da Mesa Diretora para declaração de perda definitiva do mandato de Aélcio, na próxima terça-feira (03), na reabertura dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar.

A Mesa Diretora confirmará a declaração da perda do mandato do deputado Aélcio da TV, em decorrência do cancelamento de seu diploma pela Justiça Eleitoral.

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), dará, na mesma ocasião, posse ao deputado Ribamar Araújo, que, devido ao procedimento de retotalização dos votos assumirá na condição de deputado eleito, e não mais na condição de suplente.

A Assembleia Legislativa assegurou, conforme previsto no art. 34, V, § 3º, ampla defesa no presente procedimento, a fim de observar os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição da República. A posse ocorrerá durante a sessão ordinária que abrirá os trabalhos da segunda sessão legislativa do corrente ano, prevista para iniciar às 15hs.



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