Alunos da rede estadual começam a receber o Cartão Alimentação Escolar

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Com o brilho no olhar e emocionada, a dona de casa Arieli Dias foi a primeira a receber o Cartão Alimentação Escolar, com valor equivalente a R$ 75 (setenta de cinco reais), ofertado pelo governo do Estado para atender estudantes em situação de vulnerabilidade social, para aquisição direta de gêneros alimentícios, em caráter excepcional, durante o período de estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia da Covid-19. Mãe do pequeno Maurício Hijazi Dias, de sete anos, Arieli recebeu nesta terça-feira (26) das mãos do governador do Estado, coronel Marcos Rocha, o cartão e as informações da medida que vai atender alunos da rede estadual.

Conforme levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a medida adotada pelo Poder Executivo vai ao encontro de transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais de 48.775 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco) estudantes em situação de vulnerabilidade social, matriculados nas escolas estaduais dos 52 municípios de Rondônia.

Arieli Dias não conteve a emoção ao receber o cartão, após a coletiva de imprensa realizada no final da tarde de terça-feira, no Palácio Rio Madeira, momento em que o governador anunciou a medida. Ela disse estar gratificada pelo apoio que a família está recebendo neste momento que ela mesmo definiu como difícil. “Estamos passando por situação difícil. Nós estávamos precisando e a iniciativa chegou em boa hora”, disse.

A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação. Assim, o Estado tem a obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período que estiverem na escola, porém, devido à pandemia que o mundo está vivendo, a alternativa encontrada pelo governo de Rondônia para auxiliar as famílias dos estudantes carentes, foi realizar a transferência de recurso por meio do Cartão Alimentação Escolar, evitando aglomerações, durante o período de calamidade pública. Para isso, foi realizado o chamamento público nº 048/2020/Ômega/Supel/RO, na qual a empresa habilitada foi a responsável pela confecção dos cartões a serem entregues aos pais dos estudantes.

A transparência no chamamento público foi fortalecida pelo superintendente Estadual de Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel, destacando que todo o processo foi acompanhado pelos órgãos fiscalizadores.




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