Comitê de Hosana Capixaba sofre busca e apreensão de agentes da PF e do TRE

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Agentes da Polícia Federal e servidores dom Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) realizaram busca e apreensão em comitê de campanha da candidata Hosana Capixaba, esposa do deputado federal cassado, Nilton Capixaba. Foram levadas várias caixas, bandeiras e outro material de propaganda de Capixaba. Segundo o TRE, a ação foi realizada  também com o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia.

Ainda de acordo com o TRE, trata-se da operação “Perspicuum”, com busca e apreensão em Porto Velho e Cacoal para retirar de circulação propaganda que induz o eleitor a erro, em afronta ao disposto no art. 242 da Código Eleitoral.

A operação teve origem na Representação nº 0601486-23.2018.6.22.0000, apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral, em virtude de diversas denúncias recebidas pelo Disque-Eleição 0800 148 0148. A decisão foi da juíza auxiliar do TRE-RO, Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral. O objetivo foi tirar de circulação material de propaganda eleitoral com potencial de criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais desvirtuados da realidade, ela levou o nome de “Perspicuum”, expressão que vem do latim e significa transparência.



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