O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar, e a Rede Lilás promoveram na tarde desta quinta-feira (23), na sede do MPRO, o encontro  “Diálogos de Proteção à Mulher com a Imprensa Rondoniense”.

O principal objetivo foi oferecer, aos integrantes da imprensa local, orientações sobre a cobertura jornalística de casos de violência contra a mulher, de forma a não estimular e estigmatizar ainda mais as vítimas desse tipo de violência.

Durante a reunião, foi apresentada a proposta de adesão pela imprensa local do “Selo Lilás” para divulgação dos canais de denúncia de casos de violência contra a mulher. O Grupo SGC, composto pela RedeTv, TV Gazeta e Diário da Amazônia, representado no encontro pelo apresentador Dalton de Franco, foi o primeiro aderir oficialmente ao uso do selo.

O encontro foi aberto pela Promotora de Justiça da 14ª Promotoria de Justiça de Violência contra a Mulher, Tânia Garcia Santiago, que fez uma breve exposição da proposta de articulação do Ministério Público, Rede Lilás e Imprensa Local. Durante o encontro, também foram apresentados números que demonstram o crescimento do número de casos de violência contra a mulher, especialmente na capital Porto Velho.

De acordo com o Promotor de Justiça da 14ª Promotoria de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, desde 2012, o Ministério Público apresentou mais de 13 mil denúncias de casos de violência contra a mulher e deste total 7.481 já foram julgados pela Justiça. “A Justiça local tem sido muito célere no julgamento dos casos de violência doméstica”, destacou Héverton.


Mesmo assim, os casos de violência doméstica ainda vêm apresentando crescimento nos últimos anos. Entre os anos de 2016 e 2018, foram registrados 37 casos que podem ser caracterizados como feminicídios em Porto Velho, ou seja, assassinatos que ocorrem simplesmente pelo fato de ser mulher.

A representante do Tribunal de Contas do Estado, Rosimar Elias Soares Alves, apresentou dados estatísticos de violência contra a mulher da Secretaria Municipal de Saúde, Delegacia de Atendimento à Mulher e Secretaria de Segurança Pública. Até julho de 2018, foram registrados em todo o Estado 65 casos de tentativa de homicídio contra o sexo feminino no Estado de Rondônia, e 14 foram consumados neste período. 

Os dados da Secretaria Municipal de Saúde mostram que nas unidades de saúde de Porto Velho os casos de violência contra a mulher são mais gritantes na faixa etária entre 20 a 29 anos e também entre crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Os casos de violência sexual são ainda maiores na faixa etária entre 10 a 14 anos. O perfil do agressor mostra que são principalmente pessoas próximas à vítima, como amigos e conhecidos, e ocorrem principalmente na residência da vítima.



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