A ATUAL SEDE DO GOVERNO ESTADUAL, EM PORTO VELHO

Sem nenhuma comemoração oficial, hoje, 4 de janeiro, Rondônia completa 36 anos de instalação. O feriado que marca o Dia do Estado foi antecipado pelo governo Estadual para o dia 2. No dia 4 de janeiro de 1982 foi realizada a cerimônia de instalação do Estado de Rondônia, criado em 22 de dezembro pela Lei Complementar nº 41, com a posse do primeiro governador, o coronel Jorge Teixeira de Oliveira. Entre os principais atos naquele dia destacam-se a estruturação do Judiciário e a criação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Em 7 de junho de 1983, foi aprovada a Constituição do Estado pela Comissão de Revisão Constitucional da Assembleia Estadual de Rondônia.

A criação do Estado aconteceu por conta de um crescimento demográfico que surpreendeu ao próprio Governo Federal que, no início da década de 1970, havia incentivado a vinda de migrantes para o então Território de Rondônia. Conforme relatos dos historiadores Marco Antônio Domingues Teixeira e Dante Ribeiro da Fonseca, o Território Federal de Rondônia despontava nas manchetes nacionais como o novo Eldorado. Essa terra de promissão, fartura, progresso e trabalho contrastava com o restante do País, que vivia os efeitos danosos de uma política recessiva e inflacionária, que gerava desemprego e desestabilização social.

Notando que o desenvolvimento do Território Federal de Rondônia chegava a um ponto em que fugia ao controle de seu ministério, o recém-nomeado ministro do Interior, coronel Mário David Andreazza, indicou ao presidente da República, general João Batista de Oliveira Figueiredo, o nome do coronel de artilharia Jorge Teixeira de Oliveira para governar o Território, cuja posse aconteceu em 10 de abril de 1979.

A BANDEIRA DO ESTADO ERA HASTEADA PELA PRIMEIRA VEZ NA SOLENIDADE DE 4 DE JANEIRO DE 1982

O coronel Jorge Teixeira, que já havia ocupado, com sucesso, a prefeitura de Manaus, onde consolidou a fama de um administrador competente e ativo, tinha, dentre as inúmeras missões que lhe estavam reservadas pelo Ministério do Interior, à frente do Governo do Território Federal de Rondônia, prepará-lo administrativa, econômica e politicamente para a sua transformação em um novo Estado, tendo em vista que Rondônia crescia aceleradamente e a abundância de possibilidades continuava a atrair novos contingentes humanos para estas regiões.

Enquanto palpita o coração

Vários períodos marcam a História de Rondônia: um dos mais famosos foi a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), cujo empreendimento, no meio da Amazônia, estimulou o fluxo migratório e imigratório para a Região. A famosa “Ferrovia do Diabo” foi construída entre 1907 e 1912 para auxiliar no escoamento da produção da borracha entre o Brasil e a Bolívia, já que havia inúmeras dificuldades durante o deslocamento entre cachoeiras.

Outro ponto importante foi a exploração da borracha. Os soldados da borracha chegaram nessas terras entre 1943 e 1945. Foi a Amazônia que muniu as tropas Aliadas durante a Segunda Grande Guerra Mundial, pois um acordo firmado pela Força Expedicionária Brasileira (FEB) enviava soldados brasileiros para lutar na Itália e destinava outros para a Região Norte do Brasil para trabalharem em áreas de extrema precariedade: os seringais.

Nos anos seguintes vieram os ciclos de garimpagem de diamante, cassiterita e ouro. A criação do Estado de Rondônia se estabeleceu em um cenário de grande fluxo migratório ocasionado principalmente pela mineração. O Território Federal do Guaporé foi estabelecido em 1943, sendo que em 1956 passou a ser chamado de Território Federal de Rondônia, em homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, desbravador, líder na expedição que instalou telégrafos na Amazônia e grande responsável pela disseminação da comunicação no País.

TEIXEIRÃO (DIR.) EMPOSSADO COMO O PRIMEIRO GOVERNADOR DO ESTADO

Já em 22 de dezembro de 1981 tem-se a data oficial da criação do Estado de Rondônia pela Lei Complementar 41 assinada pelo então presidente da República João Figueiredo. A instalação do Estado, propriamente dita, ocorreu no dia 4 de janeiro de 1982. Nessa data a solenidade de instalação foi realizada no Palácio Presidente Vargas, onde a bandeira de Rondônia foi hasteada sob forte emoção enquanto ecoava o hino “Céus de Rondônia”.

Um dos governadores mais estimados pela história do Estado foi Jorge Teixeira, famoso pela garra na criação de infraestrutura. Foi dele a responsabilidade de transformar o Território Federal em Estado. As manchetes dos jornais de circulação nacional apelidaram o Território como Eldorado, uma verdadeira terra prometida repleta de oportunidades, riquezas, belezas e fartura em um país que presenciava desemprego e desigualdade social intensa, devido resseção e inflação.

Eldorado é uma palavra espanhola que significa “homem dourado” ou apenas “o dourado”. Uma das versões do mito relata que o reino perdido de Eldorado era um local coberto por ouro e pedras preciosas. A possibilidade de a cidade dourada ser verdadeira percorreu o imaginário de exploradores por muitos anos. A lenda foi usada como exemplo para descrever Rondônia, devido a grande quantidade de pessoas que aqui chegaram com a esperança de uma vida melhor. Rondônia Eldorado, chamada assim por toda a simbologia mística que ele representa: Um estado de pura riqueza. Um viva a Rondônia “que com orgulho, exaltaremos enquanto nos palpita o coração.”(Ana kézia Gomes).

O JORNAL ALTO MADEIRA REGISTROU O FATO HISTÓRICO DA INSTALAÇÃO DO NOVO ESTADO – Foto: Reprodução/Governo de Rondônia

Jorge Teixeira preparou a infraestrutura

A administração do coronel Teixeira foi marcada pelo dinamismo e pela febril atividade de criação de uma infraestrutura capaz de permitir a viabilizar a administração do futuro Estado de Rondônia. A população havia aumentado e o censo demográfico de 1980 demonstrou que Rondônia havia crescido em proporções muito maiores do que havia sido previsto. Novos núcleos de colonização surgiam ao longo da BR-364 e das estradas vicinais que partiam da BR-364 para áreas interioranas do Território.

Paralelamente ao crescimento demográfico observou-se o crescimento das receitas e da economia em geral. A agricultura desenvolvida ao longo da BR-364 apresentava Rondônia nos noticiários nacionais como novo celeiro do Brasil. A pecuária bovina ganhava impulso e consideráveis áreas de florestas eram devastadas para formação de pastos e em benefício da indústria madeireira. Em meados do ano de 1981 as metas previstas para a transformação do Território em Estado já haviam sido atingidas e algumas ultrapassadas.

O ministro do Interior motivou-se então a enviar, em 3 de agosto desse mesmo ano, uma exposição de motivos ao presidente da República, João Batista Figueiredo, propondo a elevação do Território à categoria de Estado.

O Território, que em sua criação em 1943 contava com os municípios de Porto Velho e Guajará Mirim, em 1975 assistiu a criação de mais cinco municípios (Cacoal, Ariquemes, Rondônia, Pimenta Bueno e Vilhena), todos ao longo da BR-364. Em 1981 foram criados novos municípios, alguns fora do eixo da rodovia, quatro resultantes de povoação nascida com a recente colonização (Colorado do Oeste, Espigão do Oste, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste) e um (Costa Marques) de povoação antiga, datando da construção do Forte Príncipe da Beira, em 1776. A transformação em Estado e o surto migratório que continuava intenso levaram à criação de novos municípios: Rolim de Moura, Cerejeiras, Santa Luzia do Oeste, Alta Floresta do Oeste, Alvorada do Oeste, Nova Brasilândia, Cabixi, São Miguel do Guaporé, Nova Mamoré e Machadinho do Oeste.

Fonte: Historiadores Marco Antônio Domingues Teixeira, Dante Ribeiro da Fonseca e Ruzel Costa

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